Troca-troca partidário e empobrecimento da democracia

Atualmente, observamos o “troca-troca” de partidos, em contraposição a um debate muito caro à nossa constituição política, a fidelidade partidária. Segundo a “Folha de S. Paulo” (28/09/2007), em uma semana 46 deputados mudaram de partido. Com fim do prazo para filiação para uma candidatura nas eleições de 2008, a corrida por uma legenda elegível se tornou cada vez mais frenética. Quem ganhou com todo esse “motim” foi a base aliada do Governo Federal. Conforme a “Folha” do dia 28/09, até essa data os partidos de oposição chegaram a perder 26 deputados para legendas aliadas ao governo. Isso demonstra a fragilidade do nosso sistema político e principalmente aquilo que o eleitor está cansado de saber - a carência da ética que impera entre a maioria dos representantes do povo.

É evidente que a grande parte dos políticos que entraram na “dança dos partidos” está à procura de benesses particulares. É um processo de cooptação de quem está no comando do aparelho Estatal sobre aqueles que têm pretensão de angariar benefícios da máquina pública, como cargos, emendas e até mesmo subsídio para as campanhas municipais. Quem perde com tudo isso é o povo brasileiro. Essa prática viciada de nossos políticos empobrece o debate político-partidário e a renovação de quadros, propiciando à uma política de interesses pessoais e troca de favores, dando margens aos “caciquísmos”.

A maioria dos países em que predomina o sistema democrático representativo, o cidadão vota em um candidato e também na legenda, com um programa definido e contornos políticos e ideológicos diferentes dos outros partidos. Nesses países, o voto é dado ao partido, que apresenta uma lista à população, dos deputados escolhidos em disputas internas. O que acontece aqui é o contrário. Dessa forma os políticos passam de uma sigla para outra, sem ter a menor convergência de idéias políticas e ideológicas. O debate programático torna-se um elemento acessório, quando deveria ser o prioritário. As legendas tornam-se vazias de significado, apenas uma ferramenta para a disputa eleitoral que gravitam em torno do governo e da oposição.

A política partidária de Bauru não se diferencia dos acontecimentos nacionais. É possível verificar na cidade a forma como alguns mandatos se repetem e a maneira como alguns políticos “trocam de partido como trocam de roupa”, fazendo alusão à charge do “Jornal da Cidade” (03/10). Raras exceções conseguem manter uma postura de coerência política e intervenções programáticas. Assim, também são poucos os partidos que têm como princípio o seu programa político e não o seu programa eleitoral. E cada vez mais esses partidos têm perdido espaço no cenário da política nacional, que privilegia o descompromisso político-partidário e alimenta a “sanha politiqueira”.

É de extrema urgência uma reforma política democrática que priorize o fortalecimento da vida partidária, passando por uma ampla liberdade de organização e pluralidade partidária. Assim, a fidelidade partidária é um elemento que vem consolidar um sistema democrático, fazendo com que o eleitor vote nos compromissos programáticos da legenda e, não na figura do candidato, visando o alinhamento da ética pessoal com a ética das instituições.

Por fim, uma reforma política por mais necessária que seja não é uma panacéia. É preciso, portanto, projeto de nação que aponte para o aprofundamento de uma democracia real, inserindo cada vez mais as camadas populares no centro dos debates e decisões políticas.

Saulo Rodrigues de Carvalho – professor, militante do PSOL