Entrevista com Marcia Camargo

Márcia Camargo, do PSOL, planeja criar conselhos populares Na terceira rodada da sabatina do BOM DIA, candidata revela meta de governo
Cristina Camargo

A professora Márcia Camargo
A professora Márcia Camargo, candidata a prefeita da Frente de Esquerda Socialista, que une o PSOL e o PSTU, defendeu, em sabatina do BOM DIA, a renegociação das dívidas municipais como forma de obter recursos para investimentos.Ela também prega a cobrança de dívidas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a expropriação de grandes terrenos destinados à especulação imobiliária na cidade.Márcia foi a terceira candidata a passar pela primeira rodada de sabatinas do jornal. Esteve na redação acompanhada de seu vice, Paulo Sérgio Martins (PSTU), e do advogado Arthur Monteiro Júnior, militante do PSOL. Caso seja eleita, pretende criar conselhos populares, que teriam o poder de decisão sobre os rumos da administração. Ela defende os conselhos como forma de a população participar diretamente do governo. Márcia trouxe as propostas anotadas num caderno universitário e defendeu a criação de um jornal municipal e até de uma rádio para manter a população informada numa eventual gestão de esquerda.Segundo ela, apesar de o PSOL ter apenas 15 filiados em Bauru, a campanha da frente vai chegar aos eleitores e será possível divulgar os projetos no horário eleitoral gratuito da televisão.No segundo turno, a Frente de Esquerda não pretende se aliar a nenhum dos adversários da disputa. Márcia Camargo Idade: 38 anosPartido: PSOLEstado civil: casadaFilhos: não temResumo histórico: participou do movimento estudantil e está filiada ao PSOL há um ano. É professora de educação artística na rede estadual de ensino. Nunca ocupou cargo público. Disputa este ano a sua primeira eleição para a prefeitura.Leia abaixo os principais trechos da sabatina.
Fernando Zanelato [editor do BOM DIA] - Acredita que realmente tem chance de chegar ao segundo turno da eleição?Márcia - Acreditamos ter chance como qualquer outro candidato. A Frente de Esquerda entra para ganhar, com um programa totalmente diferente do que está sendo colocado. A gente vê que os outros programas são semelhantes e nós seremos os únicos a apresentar um programa socialista, representando a maioria da população, os trabalhadores.
João Pedro Feza [editor do BOM DIA] - De que forma esse programa pode chegar e ser compreendido pela população?Márcia - Temos a proposta de fazer conselhos populares deliberativos. Dividiríamos a cidade em regiões, faríamos centros populares e as pessoas seriam convidadas a falar sobre seus bairros e deliberar. O que mais a população pode esperar de um governo socialista é que participe das decisões. Cristina Camargo [repórter do BOM DIA] - Na periferia, o provável que é esses conselhos peçam pavimentação. Como fazer isso, com que dinheiro?Márcia - Uma coisa que a gente vê que emperra o desenvolvimento do município é a Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento religioso das dívidas, onde você inverte o valor. Cria uma responsabilidade fiscal e uma irresponsabilidade social. Como partido socialista, vamos priorizar o social. Vamos pedir a instauração de uma auditoria na dívida. E vamos renegociar. Vamos falar sobre isso para a população. Por que os municípios não crescem? Porque essa lei estrangula os municípios. E se o município não tem algo mais para gerar receita, vai sofrer, não vai crescer. Num segundo momento faríamos uma auditoria das dívidas do IPTU, que sabemos ser muito grandes e gerariam recursos. E num terceiro momento examinaríamos a função social de terrenos ociosos, geralmente deixados para especulação. Vamos ver a possibilidade de a prefeitura se apropriar desses grandes terrenos.Cristina Camargo [repórter do BOM DIA] - Expropriar sem pagar os proprietários?Márcia - De acordo com a lei. Se a gente constatar que o terreno não tem função social, a prefeitura tem todo direito de pegar o imóvel.
Cristina Camargo [repórter do BOM DIA] - Pagando o proprietário? É isso que diz a lei?Márcia - Depende. Se ele tiver dívida de IPTU...
Fernando Zanelato [editor do BOM DIA] - Vocês são contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada para controlar gastos?Márcia - A gente é contra a partir do momento em que isso se tornou um fim absoluto. A lei criada para que um governo não deixasse dívidas para o próximo. Mas essa dívida [de Bauru] já existe antes de a gente entrar. O certo seria a União ver uma forma de os municípios pagarem sem emperrar. A gente sente que a cidade está parada, morta, nada acontece. Eu sou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal a partir do momento em que ela sufoca toda a população para fazer um ajuste fiscal. Não sou contra pagar dívida. Uma sugestão: nos três primeiros meses paga a dívida e deixa os outros nove meses para investir na cidade.
Fernando Zanelato [editor do BOM DIA] - Sugere que seja feita uma auditoria em todas as renegociações já feitas pelo atual governo e a senhora pedirá um tempo para pagar as dívidas?Márcia - Até fazer a auditoria não vou pagar. Como vou pagar se está sendo feito auditoria? Só se botar uma certa ordem na casa teremos uma receita com grande folga, que vai dar para fazer investimentos para a população de Bauru, principalmente para a de baixa renda.
Sérgio Pais [editor do BOM DIA] - Mas como fará para tirar Bauru da inadimplência junto à União, que inclusive a impede de acessar uma série de recursos? Márcia - Não penso que a gente esteja numa situação muito fácil. Acho que mais difícil do que isso não vai ficar. Vejo as propostas dos outros candidatos, simplesmente vender a cidade. Sabe-se lá para quem. A gente tem a intenção de deixar Bauru para a população de Bauru. A solução não seria vender, terceirizar, chamar capital estrangeiro para comprar. Porque esse dinheiro não ficará aqui, não trará melhorias para Bauru. Estudamos e vimos que a melhor solução é essa. Você também tem que arriscar, vamos pedir que a sociedade pressione por uma reformulação nessa lei. É uma lei federal, da mesma forma que foi colocada, pode ser retirada. Fernando Zanelato [editor do BOM DIA] - Não acha muita pretensão achar que Bauru vai mudar uma lei que é elogiada inclusive pelos administradores? Márcia - Bauru precisa sair dessa posição de baixar a cabeça, aceitar coisas. Bauru é uma cidade pólo de uma região. Já foi uma das cidades à frente do Estado de São Paulo. Tem que retomar isso, ter um pouco de ambição de mostrar para as pessoas: “olha, isso aqui está errado”. Nosso partido tem condições de fazer isso porque não tem o rabo preso com ninguém.
Sérgio Pais [editor do BOM DIA] - Não acha que esse tipo de posicionamento pode assustar os eleitores?Márcia - Assustaria quem? Não sei que tipo de eleitor. Acho que toda transparência, todo mundo quer saber. Todo mundo quer saber como o Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente] gastou os cartões corporativos. E todo mundo quer saber como essa dívida [do município] foi feita. Então a cidade não vai achar ruim perceber que já saneou boa parte da dívida e terá um montante para investir.
Cristina Camargo [repórter do BOM DIA] - Mas e se essa auditoria mostrar que o valor da dívida está correto e a Lei de Responsabilidade Fiscal ficar como está, o que será de seu governo?Márcia - Tem que ter pressão. A gente não pode aceitar as coisas de cima para baixo. Vamos renegociar a dívida e isso vou colocar para a população. A gente tem um projeto de criar um jornal do município e se for o caso uma rádio. A gente precisa dialogar com a população. Vou dizer que negócio x, que preciso de y para investir na cidade. Como vão ficar os bancos ao negar? Fábio José de Souza [Conselho Eleitoral] - Dentro dessa linha, não seria um risco para o município sofrer bloqueio de recursos, com comprometimento da receita municipal?Márcia - Gente, mas Bauru já tem.
Fernando Zanelato [editor do BOM DIA] - Vou dar um exemplo. Se não pagar a dívida com a CPFL, no outro mês a empresa pode entrar com uma ação, conseguir liminar e o ICMS que vem para o município é bloqueado. Como faz? Coloca numa rádio? A rádio não pagará o funcionalismo.Márcia - Pode ser através de mobilização popular. Você tem que mostrar para o Brasil que uma sociedade está sofrendo por um ajuste fiscal. Acha certo não pagar um funcionário, não comer, não sustentar seus filhos porque cortaram o ICMS? Gente, isso é lei, só que ninguém fala nessa lei. A partir do momento em que ela começa a sacrificar a população, isso tem que ser falado. A população já sofre, já morre nos postos de saúde, com o ICMS vindo.
Cristina Camargo [repórter do BOM DIA] - Seria um mandato de denúncias? Márcia - Não. Vai ser de negociar para favorecer a população. A partir do momento em que sofro uma pressão que prejudica a população de baixa renda, não posso ficar quieta como tem sido feito. Em Bauru não acontece nada, caiu no esquecimento.
Fábio José de Souza [Conselho Eleitoral] - E se chegar ao ponto de não ter verba para pagar a saúde?Márcia - Então faria a auditoria do IPTU, teria as terras, os leilões. Teria outra forma de receita. Talvez parasse alguma coisa em algum lugar. Mas o que quero deixar claro é que todas essas medidas que vocês colocam prejudicariam a maior parcela da população, seria um caos. Mas quem deixaria esse caos é o governo federal. Porque essa dívida precisa ser renegociada. A gente tem que parar de aceitar e comprar discursos de empresários, pessoas que estão mais comprometidas com o capital e com o neoliberalismo.
Bruno Mestrinelli [repórter do BOM DIA] - Os vereadores hoje não respeitam a vontade da população em relação ao Plano Diretor. Como convencê-los de que têm que acatar a vontade desses centros populares que vocês propõem?Márcia - Mas é certo eles não respeitarem? Eles estão ali para representar a população. Vamos usar os conselhos populares para pressionar. Acha que é pouco? É só ver o que acontece na Bolívia. Um governo socialista governa com o povo. A população é unida para pressionar. Vai pegar muito mal para um vereador ser contra a decisão da população. Os vereadores não são donos da cidade.
João Pedro Feza [editor do BOM DIA] - Em linhas gerais, o candidato Caio Coube disse ontem aqui que administraria a cidade como uma empresa. A senhora administraria a prefeitura como um sindicato?Márcia - A prefeitura não será uma empresa, isso posso garantir. Será uma prefeitura democrática. Os sistemas de consultas fazem parte dos sindicatos, mas também dos partidos socialistas. É por isso que alguns movimentos sociais convergem, o movimento sindical, o dos sem-terra. Reconheço essa organização como verdadeiramente democrática. Onde todos decidem sobre as ações que serão feitas. Isso não lembra em nada uma empresa onde tudo vem de cima para baixo, não se escuta... Vejo que na imprensa vocês pedem muito um cidadão crítico. É isso que estamos fazendo.
João Pedro Feza [editor do BOM DIA] - Existe um clamor pela geração de empregos, novos investimentos. Qual será o tratamento que o empresariado vai receber numa possível gestão sua?Márcia - Não vamos barrar a vinda de empresa de jeito nenhum. Mas não vamos dar incentivos fiscais. Queremos justamente que a empresa venha para assumir um compromisso social de se instalar, dar benefícios aos trabalhadores e à cidade.
Sérgio Pais [editor do BOM DIA] - Mas acredita que alguma empresa viria sem incentivo fiscal?Márcia - Eu realmente acredito que não, mas não vou abrir mão disso. Se não for assim, não vem.
Sérgio Pais [editor do BOM DIA] - E como faria para gerar empregos?Márcia - A gente pensa nas frentes de trabalho. Por exemplo, teria a frente de trabalho da limpeza, com funcionários contratados temporariamente, porque é reclamação grande de Bauru, com bairros abandonados e falta de pessoal, de maquinário. Então vamos pegar o pessoal, contratar, fazer a limpeza.
Sérgio Pais [editor do BOM DIA] - Contratar de que forma, por concurso?Márcia - Não, seriam outros critérios. Pode fazer um cadastro e ver há quanto tempo a pessoa está desempregada, quantos filhos tem. Se precisar fazer concurso, tudo bem, mas daríamos prioridade às pessoas desempregadas, aos jovens... Acabou essa frente, contrata para uma outra situação. A gente tem o plano de ampliar o programa de saúde da família, iríamos nos bairros, para fazer medicina preventiva. Porque o Pronto-Socorro Central fica inchado com questões que poderiam ser resolvidas com a medicina preventiva ou com postos de saúde. Pretendemos abrir postos de saúde 24 horas. Para isso, vou precisar ter contratações. E tem que criar políticas que sejam atrativas para os funcionários.
Bruno Mestrinelli [repórter do BOM DIA] - Hoje se prega o enxugamento da máquina e vocês estão propondo o inchaço. De onde vai tirar dinheiro, por mais que faça a renegociação de dívidas?Márcia - Faltam professores, médicos, gente para limpar as ruas, para fiscalizar. Já falei sobre formas para aumentar a receita: tem a questão de renegociar as dívidas. Renegociando você consegue impor o seu jeito, da forma que precisa pagar. Existem formas para provar que precisa investir na cidade, fazer com que o credor relaxe um pouco.
Cristina Camargo [repórter do BOM DIA] - Uma das dívidas renegociadas pelo atual governo é com o próprio servidor, com a Funprev. Isso também será revisto, vai deixar de pagar a previdência dos servidores?Márcia - Tem que ver quanto deve para a Funprev. Como o servidor já não recebe, vai entender que preciso contratar, mas preciso reorganizar essa folha de pagamento. Aí entraria novamente a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tem que haver uma pressão da sociedade. Senão a gente cruza os braços e fica esperando. Acho que essa solução de vender a cidade sairia muito mal.
Fernando Zanelato [editor do BOM DIA] - No programa do PSOL há a previsão de retomada dos serviços essenciais. Caso assuma a prefeitura, pretende acabar com a concessão do transporte coletivo?Márcia - Algumas transformações têm que ser paulatinamente. Mas o transporte tem que ser um serviço da prefeitura. Hoje as empresas fazem uma coisa que atrapalha tanto o trabalhador quanto o motorista. Os cobradores foram eliminados e os trabalhadores têm que comprar o cartão. Mas onde? Veja a situação: a pessoa mora lá na Vila Tecnológica, vai para o Parque Vista Alegre, precisa vir até o Centro para comprar o cartão? Acho um absurdo deixar mais barata a passagem que você paga com cartão. Então é possível que a passagem paga com dinheiro seja mais barata também. Está na hora de pensar melhor sobre isso tudo para o bem da cidade.
João Pedro Feza [editor do BOM DIA] - Na área de cultura e lazer, o que entende ser prioridade ?Márcia - Bauru tem artistas, mas eles não têm espaço. Queremos tornar a cidade referência de algum tipo de evento, como é Rio Preto com o teatro. Poderia ser na literatura, nas artes plásticas ou até mesmo no cinema. Defendemos também as casas de cultura nos bairros, com intercâmbios de cursos e shows. É um programa de São Paulo que deu certo. É uma forma de espalhar a cultura.
Fábio José de Souza [Conselho Eleitoral] - A administração seria distante da iniciativa privada? Márcia - Seria mais voltada para o setor público. Não vou proibir de entrar empresa em Bauru. Mas vai entrar com responsabilidades que terá de cumprir.

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO PARAGUAI

A vitória de Fernando Lugo nas eleições presidenciais paraguaias demonstra, mais uma vez, que os povos latino-americanos continuam a apostar nas mudanças. Evidente que tal fato não significa que a classe trabalhadora e a maioria do povo tornaram-se revolucionários, mas que despertaram da secular passividade e, percebendo-se agentes da história, depositam suas esperanças nas grandes transformações. Sabem que é chegada a hora de dar um basta ao servilismo terceiro-mundista e da aceitação inerte à despudorada entrega de nossas riquezas ao seio do imperialismo, com a miséria espalhando seus tentáculos cruéis pelos quatro cantos do continente.
Assim, vai tomando forma na América Latina a possibilidade de uma unidade que possa levar à reconquista da dignidade de nossos povos. Contudo, tal unidade e o conseqüente respeito que será imposto aos nossos algozes imperialistas somente se dará com a consciência das classes trabalhadoras, do papel que representam, sua efetiva organização e disposição de luta, a impulsionar os governantes a sobrepor aos interesses mesquinhos, o fortalecimento de objetivos comuns que atendam aos anseios populares e de defesa dos patrimônios nacionais.
Infelizmente, a chama da efervescência popular chega ao Brasil ainda de forma tímida, talvez conseqüência da frustração que tomou conta de amplas camadas organizadas dos trabalhadores com um governo que, traindo seus compromissos históricos, elegeu os latifundiários e banqueiros como seus aliados preferenciais, enquanto oferece aos desvalidos as variadas bolsas-migalhas que os mantém vivos, mas subserviente ao governo e refém de sua política assistencialista, sem voz própria na escolha de seu destino.
Que os bons ventos que sopram sobre a América Latina espalhem por toda ela a faísca revolucionária que resgatará a dignidade pela qual muitos lutaram e morreram no transcorrer da nossa história, afinal, como diz a canção de Chico Buarque e Pablo Milanés “a história é um carro alegre cheio de um povo contente que atropela indiferente todo aquele que a negue”.

Arthur Monteiro Junior – monteiroarthur@uol.com.br – advogado trabalhista

II Conferência Eleitoral Nacional do PSOL

Conferência Nacional Eleitoral do PSOL
A Conferência Eleitoral Eleitoral do PSOL será realizada na cidade de Brasília, nos dias 29 e 30 de março do corrente ano. A eleição de delegados será até 7 dias antes da data da Conferência, ou seja, até 22 de março. O mesmo prazo será considerado para o envio da Ata e demais documentos comprobatórios necessários para credenciamento dos delegados.

Ato Ecumênico dos Direitos Humanos e a “faixa ao lado”

Dia 15 de janeiro, terça-feira, completou um mês da morte do adolescente Juninho e, com certeza, foi data marcante não só para os membros desta família, mas para outras muitas que como esta teve seu filho morto pelas conseqüências da violência policial. No Ato Ecumênico ocorrido na Praça Rui Barbosa, promovido pelo recém-criado Grupo Contra a Violência e Violação de Direitos Humanos, pudemos observar inúmeras faixas das diversas famílias que, enlutadas, exigiam justiça e punição aos envolvidos. No entanto, o que me chamou a atenção foi um protesto isolado, não dos participantes, mas de um dos moradores vizinhos da Catedral que, ao ficar sabendo dessa manifestação legítima, se posicionou através de uma faixa em sua sacada com os seguintes dizeres: “Direitos humanos pra quê? Pra manter as maças podres da sociedade?” Bem, é válido que esse indivíduo manifeste sua opinião, no entanto, ao se manifestar publicamente o mesmo deve estar preparado para registrar as respostas à sua atitude. E assim o faço. Tratar do assunto violência em uma sociedade de classes é extremamente complexo. Penso que essa temática pode ser compreendida sob o prisma de alguns aspectos que norteiam as análises e originam práticas como, por exemplo, as que observamos quando um adolescente é assassinado e torturado por policiais. Arrisco-me a uma reflexão incipiente e acredito que três posições fundantes possam dar conta (de forma bem generalizada e superficial) das atitudes que movem as opiniões com relação a um mesmo fato:1) Por um lado, existem aqueles posicionamentos baseados no que há de mais retrógrado e conservador em relação aos fatos e acontecimentos. Estes acreditam na supremacia de alguns indivíduos ou etnias; valorizam o individualismo em detrimento das ações coletivas; consideram os problemas sociais como um distúrbio do sistema capitalista e que determinados segmentos da sociedade como as camadas pobres, as periferias, as favelas, os desempregados assim o são ora por determinação genética, ora por exclusiva falta de vontade de mudar e os denominam, em termos vulgares, como os “vagabundos” inatos de uma determinada parcela social. Desconsideram fatores externos na formação humana, como por exemplo a questão material e o contexto a qual o indivíduo foi submetido, isto é, se tem ou não o que comer, o que vestir, onde morar, com que andar, onde se divertir, onde estudar, etc. Muitos indivíduos por opção fundamentada teoricamente tomam esse posicionamento. No meu ponto de vista, essa é a forma mais fácil de compreender o que nos cerca, e também a maneira mais superficial, por isso o senso comum e a visão estática e linear do mundo andam de mãos dadas a posicionamentos que legitimam ações violentas contra seres humanos. Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Pinochet, Médice, Busch e muitos outros concordariam com esse modo de agir.2) Por outro lado, há aqueles que contestam essa forma de ver o mundo e consideram muitos outros fatores que acabam determinando ações e situações. Situações essas que, mal compreendidas e ligeiramente analisadas, desencadeiam conclusões míopes e atitudes paliativas. Ao analisar um fato deve-se considerar as contradições mais gerais e as conseqüências destas no cotidiano particular, isto é, no dia-a-dia de cada um. Como sou professor, vou tomar como exemplo a vida de alguns alunos (e ótimos, diga-se de passagem) que já tive. Dei aula ano passado no Pq. Jaraguá e como muitas outras periferias esta é desprovida de opções para lazer, emprego, de assistência médica, enfim, tudo o que muitas vezes a zona sul da cidade tem de sobra. Assim como outros professores, tenho alunos que, aos 10 anos de idade já incorporou a “esperteza” necessária para sobreviver nesses lugares. Certa vez um aluno me ensinou a esconder um 38 no piso. O que me surpreendeu não foi o truque de esconder a arma, foi saber que o menino estava por completar 11 anos. . Outros alunos, de mesma idade, já sabem os nomes dos diversos tipos de entorpecentes e outros, conhecem os “irmãos” (PCC). Dialogando com eles vamos descobrindo que, geralmente, suas famílias (quando tem) passam por grande dificuldade financeira e chegam a dizer que banho quente no chuveiro é coisa de playboy. Infelizmente estes fazem parte das estatísticas dos quase cerca de 35% dos brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza. Conheci muitos outros cujo pai estava preso, a mãe bebia, o pai espancava, o irmão estava no IPA, etc. Outros vendiam bala nos sinais para poder comer alguma coisa. Agora me pergunto: que tipo de indivíduo será uma criança que desde de muito jovem diariamente vive e recebe a resposta de que dificilmente terá uma vida diferente e que sonhar já não adianta mais? O tráfico bate na porta oferecendo dinheiro fácil e chances reais de poder comprar não só o Jogo da Grow que passa na tela global e que tanto viu na TV. Que decisão ele irá tomar? Na maioria dos casos já sabemos a resposta. Nesse sentido, são esses “pequenos detalhes” que precisamos levar em conta quando analisamos muitos acontecimentos envolvendo jovens e adultos na criminalidade. As análises que promovem as políticas públicas e desencadeiam ações se pautam no que estamos aqui discutindo. Para se combater a violência o Estado deve enfatizar a repressão e utilizar até tortura? Essa medida não faz parte da posição 1? Acredito que sim. Visão linear, superficial e paliativa. O combate à violência passa, antes de mais nada, pelo combate à desigualdade social, à falta de condições dignas de vida para um ser humano. Portanto, discutir uma questão polêmica como essa é muito mais complexo (e eu nem daria conta) e exige uma reflexão muito maior do que aqui foi exposto. Por isso o senso comum prolifera-se tão facilmente.3) Não vou me alongar, porém, o indivíduo responsável pela faixa ao lado do Ato Ecumênico e todos aqueles que simpatizam com tais dizeres, acredito que se enquadram nessa última posição que com poucas palavras pode ser descrita. Não fazem parte da primeira posição a qual descrevi, que se baseia, ainda que de forma míope, em algumas teorias próximas até de um facismo-liberal, nem tão pouco no segundo grupo de posições cuja matriz filosófica perpassa, ainda que muitas vezes de forma inconsciente em muitos lutadores sociais, pelos princípios do materialismo histórico-dialético. No meu ponto de vista, esse terceiro grupo pode ser caracterizado simplesmente como produtos simples e acabados do senso comum, ou ainda, reprodutores de terceira mão do pessoal descrito no primeiro grupo que, geralmente, pertencem a uma classe dominante muito bem dotada financeiramente e estes, infelizmente, propagandeiam, ora querendo ora não, a ideologia dominante. Portanto, discutir a questão da violência em uma sociedade de classes extrapola a mera utilização de adjetivos rasteiros e permeados de um pré-conceito. Deixo aqui uma mensagem ao indivíduo responsável por aquela faixa: ao invés de discutir as “maças podres” que você citou, porque não discutimos a situação do cesto que deixou que estas maças apodrecessem? Jean Zeferino - professor e sindicalista

NOTA DE REPÚDIO À MORTE DO MENOR CARLOS RODRIGUES JÚNIOR

NOTA DE REPÚDIO À MORTE DO MENOR CARLOS RODRIGUES JÚNIOR


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Núcleo de Bauru, vêm através dessa nota, repudiar os acontecimentos envolvendo a Polícia Militar e a morte do menor Carlos Rodrigues Júnior, de apenas 15 anos.
Nesse sentido, cabe registrar que os procedimentos utilizados pela Polícia Militar de Bauru que resultaram na morte do menor reeditam um período pelo qual o Brasil quer esquecer. A ditadura há tempos acabou, no entanto, a falta de diálogo, as ações truculentas e questionáveis contra moradores da periferia e as políticas públicas voltadas para as classes mais abastadas perduram no governo de José Serra e do PSDB.
Não podemos caracterizar a morte do garoto, por tortura, como uma fatalidade ou um caso isolado. Muitos são os exemplos que nos levam a acreditar que conseqüências como esta fazem parte de uma opção política adotada por este governo e não de um exagero isolado cometido por um grupo de policiais.
Casos semelhantes de violência policial aconteceram também na desapropriação dos moradores da Favela Real Parque, na cidade de São Paulo, que foi duramente contida pela Polícia Militar quando integrantes do Movimento dos Sem Teto ocuparam a Marginal Tietê reivindicando seu direito à moradia e melhores condições de vida. Na ação, a PM, que responde às ordens do governador do Estado, utilizou procedimentos extremamente violentos contra a população, chegando ao absurdo de atirar gás pimenta até em uma mulher grávida com um filho no colo. Fato este registrado pelos principais canais televisivos.
Outro fato marcante ocorreu na cidade de Limeira. O episódio se deu na desapropriação de terra do acampamento de integrantes do MST quando a Polícia Militar, cumprindo ordens, utilizou extrema violência e insensibilidade contra aquelas pessoas que dali não tinham para onde ir. Ainda em Bauru, nesse mesmo ano e no mesmo Bairro, Mary Dota, relembramos a morte de Jorginho, morto pela Polícia Militar com um tiro nas costas por não parar em uma blitz policial. Somando-se tudo, ainda podemos considerar essa morte como mais uma coincidência? Acreditamos que não.
Com efeito, caracterizamos o fato como conseqüência do caminho político adotado por este governo. Entretanto, o que pensaram os membros da PM envolvidos ao TORTURAR um menino de apenas 15 anos? O que leva indivíduos a acharem que estão acima da lei e do próprio Estatuto da Criança e Adolescente? Onde se inscreve o bom senso humano nesse episódio? Segundo fala da própria mãe e irmã, relatado por jornais locais, os policiais ficaram mais de 1 hora no quarto trancado com o menor, logo depois, o garoto aparece inconsciente com mais de 30 marcas de choque elétrico pelo corpo (fio encontrado no carro dos policias) e diversos hematomas originados, segundo a perícia do IML, por espancamento.
Tal fato nos faz pensar e questionar a formação recebida pelos policias e o real papel das instituições de segurança do Estado e do país. Que papel tem elas? Faz parte do princípio que norteia seu funcionamento proteger, realmente, as comunidades mais pobres? Constatamos que os órgãos de segurança pública trabalham no sentido de coibir as conseqüências geradas pelo desnível social e econômico desse país. Desníveis que geram a violência, o tráfico, a falta de perspectiva, de emprego que cada vez mais proliferam pelo país.
Cabe aos lutadores sociais, militantes de organizações e partidos socialistas, como o PSOL, e todos aqueles que estejam indignados com a situação exigir mudanças profundas em nossa sociedade.
E o PSOL, núcleo de Bauru, vem a público manifestar seu repúdio a mais essa ação violenta, criminosa e hedionda contra as populações menos favorecidas ao mesmo tempo em que exigimos punição à todos os responsáveis pela morte do menor e a mudança na condução das políticas públicas.
Dessa forma, deixamos claro que o PSOL tem um projeto de país e de sociedade muito diferente do que agora vivenciamos. Sonhamos e, ao mesmo tempo lutamos, por um ideal onde a justiça não seja um benefício dos mais favorecidos, mas sim, um direito realmente constituído e exercido.


Bauru, 28 de dezembro de 2007.

Vereadores de Bauru Legislam em causa Própria.

Câmara ignora reação e eleva salários
Desconsiderando pressão de entidades, vereadores bauruenses aprovam reajuste de 54% para subsídios a partir de 2009
Marcelo Ferrazoli
Ignorando a “chiadeira” e os protestos de diversas entidades bauruenses sobre o tema, a Câmara Municipal de Bauru aprovou ontem o projeto de lei que concede 54,03% de reajuste no salário dos parlamentares da legislatura que se iniciará em 2009. A partir desse ano, os vereadores passarão a receber 50% do total ganho pelos deputados estaduais, fato que também permitirá o “efeito-cascata” nos subsídios sempre que os vencimentos dos parlamentares da Assembléia Legislativa ou da Câmara dos Deputados forem aumentados.A proposta só não foi aprovada por unanimidade devido ao voto contrário do vereador Antonio Carlos Garmes (PTB), que assinou o projeto junto com outros 14 parlamentares, mas no ato da votação resolveu fazer manifestação contrária ao que tinha encaminhado. O petebista, pré-candidato declarado à prefeitura em 2008, argumentou que o fato de inicialmente ter apoiado a propositura não significaria que, no ato da votação, manteria o posicionamento. Pura tentativa de se livrar de saia-justa, contrariando sua própria assinatura: “O voto é livre e não há problema algum nisso. E também sempre votei contra os reajustes durante as legislaturas em que atuei”, resumiu Garmes.Como o atual vencimento dos deputados federais é de R$ 16.512,09 e a legislação determina que os deputados estaduais podem receber, no máximo, até 75% da remuneração dos “colegas” federais, os subsídios dos estaduais podem chegar ao teto de R$ 12.384,09. E, como a previsão de remuneração para os agentes legislativos locais é de 50% do salário dos estaduais, o subsídio dos vereadores bauruenses a partir de 2009 será de R$ 6.192,03, valor 54,03% maior que os atuais R$ 4.019,90 recebidos pelos parlamentares da atual legislatura.O último ano em que foi votado aumento para vereadores através de projeto de lei específico foi em 2000. Além disso, as últimas atualizações salariais dos vereadores bauruenses, quando os salários passaram de R$ 3.600,00 para os atuais R$ 4.019,90, ocorreu porque os parlamentares receberam os mesmos percentuais de reajustes concedidos aos servidores públicos nos anos de 2005, 2006 e 2007. Mas este “gatilho” de reajuste salarial foi trocado, na proposta atual, pela fixação com base no salário do deputado estadual, passando a permitir o “efeito-cascata” e a elevação automática dos vencimentos sem necessidade de apresentação de projeto específico.Além de aumentar os salários, o projeto também institui oficialmente a previsão de adiantamentos (vales) quinzenais de, no máximo, 50% do subsídio devido dos parlamentares, procedimento já adotado pelo Legislativo, e acaba com a remuneração para as sessões extraordinárias. No entanto, tal medida, que poderia soar como atitude moralizadora por parte dos vereadores bauruenses, foi incluída na proposta para evitar eventuais problemas judiciais criados por entendimentos contrários já disciplinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) contrários ao pagamento das sessões.Outro projeto aprovado ontem pelos vereadores foi o que fixou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Pela proposta, os salários do prefeito, vice e secretários continuam fixados em R$ 12.546,59, R$ 4.377,00 e R$ 6.699,83. E, diferentemente do que estabeleceram os parlamentares para seus salários, os reajustes serão baseados nos índices concedidos aos servidores públicos municipais.ProtestosOs vereadores bauruenses não ligaram para os protestos contra o reajuste dos salários organizados e manifestados por entidades da cidade, que ontem compareceram ao Legislativo para tentar demove-los - sem sucesso - da idéia. A aprovação do projeto ocorreu sem que nenhum parlamentar se manifestasse na tribuna. Uma delas foi a subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que através das comissões de Assuntos Comunitários e de Direitos Humanos já haviam repudiado a proposta e ontem protocolaram, com o apoio do presidente Caio Augusto Silva Santos, um ofício solicitando a não aprovação do projeto. Mas com a apreciação favorável dos parlamentares sobre a proposta, a expectativa é que, conforme já havia sido anunciado por integrantes das comissões da OAB, a entidade estude medidas judiciais para tentar suspender o aumento dos subsídios.Já a Conlutas Regional Bauru e entidades filiadas, como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindisef), Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e da Unesp (Sintunesp), além dos partidos políticos PSTU e PSOL, também protestaram ontem. Os militantes das entidades elaboraram um abaixo-assinado para entregar durante a sessão ao presidente da Casa, Paulo Madureira (PP), exigindo a retirada do projeto. Para as entidades, o projeto é um golpe contra a população porque foi criado às pressas, não permitindo um debate sério sobre o assunto com a sociedade.Indignados com o resultado, logo após a votação que sacramentou a elevação dos salários para os vereadores, os manifestantes vaiaram os vereadores e saíram do plenário bradando gritos de “Vergonha!”, “Imoralidade!” e “Ano que vem lembraremos das caras de vocês!”, entre outros.

“É difícil fazer justiça a quem nos ofendeu”

Um espectro ronda a América Latina: a voz daqueles que não se calaram ao longo de séculos de espoliação de nossos recursos naturais e de nossa gente explorada! “Por que não se cala”, brada a monarquia anacrônica. Por que haveremos de calar nossas próprias bocas e sonhos agora, em plena democracia? Essa democracia que, como prova a história, os reis sempre foram contrários. A democracia não é uma dádiva divina, mas é um conquista dos próprios homens que, combatendo a escravidão, o absolutismo, o servilismo, se colocaram ombro a ombro com o que a história possibilitava de mais avançado para o desenvolvimento da humanidade. Mais recentemente, a nossa tão jovem e débil democracia foi conquistada com o assassinato e o desaparecimento de milhares de seres humanos. Custa-me a acreditar que, aqueles que apoiaram o golpe de 1964 no Brasil e nos demais países da América Latina e suas criminosas décadas de ditaduras, lancem sobre o atual governo venezuelano a acusação de desrespeito à democracia e a intenção de instalar uma ditadura. Que disseram essas criaturas em 2002 quando a elite econômica e militar articulou um golpe de estado contra o governo Chavez, democraticamente eleito pelo povo venezuelano? Calaram-se! Que disseram as “Rede Globos” de televisão e os “grupos Abril” sobre o ataque à democracia na Venezuela em 2002? Que disseram sobre a fraudulenta eleição no México em 2006? Que disseram sobre os arquivos das ditaduras ainda não revelados? Disseram para o povo: Por que não se cala?! Mas como calar um povo que vê crescer nas periferias e nas favelas postos de saúde e escolas? Como calar um povo que vê a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e com reajustes salariais significativos? Como calar um povo que, através do poder popular organizado, inicia a experiência de decidir sobre o seu próprio destino? Não há como, pois democracia não é calar um povo, mas ouvir sua voz! Não é muito difícil entender o porquê nos mandam calar a boca: quando a democracia falha para os interesses daqueles que enriquecem com a miséria dos trabalhadores, empregados ou desempregados, os exploradores deixam revelar, num visível desespero pelo poder, a sua verdadeira face antidemocrática e nos mandam calar a boca. Eduardo Galeano, em seu livro As Veias Abertas da América Latina, diz-nos, e nos prova com dados históricos, inclusive de documentos oficiais, que o subdesenvolvimento não é uma fase do desenvolvimento, mas é sua conseqüência. Nosso subdesenvolvimento é a conseqüência do desenvolvimento de países que há séculos nos exploram, desde a extração do pau Brasil até a privatização da Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo. Concordemos ou não com todas as ações do governo venezuelano, cabe-nos o bom-senso e a solidariedade para entendermos as possibilidades que a história nos coloca. Que os trabalhadores de todo o mundo se unam, pois quando um rei – que é cria do fascismo de Franco – manda um presidente democraticamente eleito calar a boca, manda não só o presidente, mas o povo que o elegeu e todos aqueles que respeitam a democracia. Ora, queres saber o por que não nos calamos? Porque, como disse Simon Bolívar, “é difícil fazer justiça a quem nos ofendeu”.

Carlos Eduardo Carneiro - professor da rede pública estadual