Vereadores de Bauru Legislam em causa Própria.

Câmara ignora reação e eleva salários
Desconsiderando pressão de entidades, vereadores bauruenses aprovam reajuste de 54% para subsídios a partir de 2009
Marcelo Ferrazoli
Ignorando a “chiadeira” e os protestos de diversas entidades bauruenses sobre o tema, a Câmara Municipal de Bauru aprovou ontem o projeto de lei que concede 54,03% de reajuste no salário dos parlamentares da legislatura que se iniciará em 2009. A partir desse ano, os vereadores passarão a receber 50% do total ganho pelos deputados estaduais, fato que também permitirá o “efeito-cascata” nos subsídios sempre que os vencimentos dos parlamentares da Assembléia Legislativa ou da Câmara dos Deputados forem aumentados.A proposta só não foi aprovada por unanimidade devido ao voto contrário do vereador Antonio Carlos Garmes (PTB), que assinou o projeto junto com outros 14 parlamentares, mas no ato da votação resolveu fazer manifestação contrária ao que tinha encaminhado. O petebista, pré-candidato declarado à prefeitura em 2008, argumentou que o fato de inicialmente ter apoiado a propositura não significaria que, no ato da votação, manteria o posicionamento. Pura tentativa de se livrar de saia-justa, contrariando sua própria assinatura: “O voto é livre e não há problema algum nisso. E também sempre votei contra os reajustes durante as legislaturas em que atuei”, resumiu Garmes.Como o atual vencimento dos deputados federais é de R$ 16.512,09 e a legislação determina que os deputados estaduais podem receber, no máximo, até 75% da remuneração dos “colegas” federais, os subsídios dos estaduais podem chegar ao teto de R$ 12.384,09. E, como a previsão de remuneração para os agentes legislativos locais é de 50% do salário dos estaduais, o subsídio dos vereadores bauruenses a partir de 2009 será de R$ 6.192,03, valor 54,03% maior que os atuais R$ 4.019,90 recebidos pelos parlamentares da atual legislatura.O último ano em que foi votado aumento para vereadores através de projeto de lei específico foi em 2000. Além disso, as últimas atualizações salariais dos vereadores bauruenses, quando os salários passaram de R$ 3.600,00 para os atuais R$ 4.019,90, ocorreu porque os parlamentares receberam os mesmos percentuais de reajustes concedidos aos servidores públicos nos anos de 2005, 2006 e 2007. Mas este “gatilho” de reajuste salarial foi trocado, na proposta atual, pela fixação com base no salário do deputado estadual, passando a permitir o “efeito-cascata” e a elevação automática dos vencimentos sem necessidade de apresentação de projeto específico.Além de aumentar os salários, o projeto também institui oficialmente a previsão de adiantamentos (vales) quinzenais de, no máximo, 50% do subsídio devido dos parlamentares, procedimento já adotado pelo Legislativo, e acaba com a remuneração para as sessões extraordinárias. No entanto, tal medida, que poderia soar como atitude moralizadora por parte dos vereadores bauruenses, foi incluída na proposta para evitar eventuais problemas judiciais criados por entendimentos contrários já disciplinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) contrários ao pagamento das sessões.Outro projeto aprovado ontem pelos vereadores foi o que fixou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Pela proposta, os salários do prefeito, vice e secretários continuam fixados em R$ 12.546,59, R$ 4.377,00 e R$ 6.699,83. E, diferentemente do que estabeleceram os parlamentares para seus salários, os reajustes serão baseados nos índices concedidos aos servidores públicos municipais.ProtestosOs vereadores bauruenses não ligaram para os protestos contra o reajuste dos salários organizados e manifestados por entidades da cidade, que ontem compareceram ao Legislativo para tentar demove-los - sem sucesso - da idéia. A aprovação do projeto ocorreu sem que nenhum parlamentar se manifestasse na tribuna. Uma delas foi a subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que através das comissões de Assuntos Comunitários e de Direitos Humanos já haviam repudiado a proposta e ontem protocolaram, com o apoio do presidente Caio Augusto Silva Santos, um ofício solicitando a não aprovação do projeto. Mas com a apreciação favorável dos parlamentares sobre a proposta, a expectativa é que, conforme já havia sido anunciado por integrantes das comissões da OAB, a entidade estude medidas judiciais para tentar suspender o aumento dos subsídios.Já a Conlutas Regional Bauru e entidades filiadas, como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindisef), Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e da Unesp (Sintunesp), além dos partidos políticos PSTU e PSOL, também protestaram ontem. Os militantes das entidades elaboraram um abaixo-assinado para entregar durante a sessão ao presidente da Casa, Paulo Madureira (PP), exigindo a retirada do projeto. Para as entidades, o projeto é um golpe contra a população porque foi criado às pressas, não permitindo um debate sério sobre o assunto com a sociedade.Indignados com o resultado, logo após a votação que sacramentou a elevação dos salários para os vereadores, os manifestantes vaiaram os vereadores e saíram do plenário bradando gritos de “Vergonha!”, “Imoralidade!” e “Ano que vem lembraremos das caras de vocês!”, entre outros.