No próximo dia 23, terça-feira, o Senado prestará uma homenagem, em sessão especial, à memória do líder revolucionário Ernesto Che Guevara. O requerimento, aprovado nesta quarta-feira (3), é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA). No dia 8 deste mês, o assassinato de "El Che" pelo exército boliviano, com o apoio da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, completa 40 anos.
- Tratava-se de cumprir uma missão planejada ao arrepio da soberania boliviana por uma potência intolerante obcecada pela idéia de derrotar a revolução cubana e de impor aos países latino-americanos regimes políticos absolutamente servis aos seus interesses estratégicos - disse o senador, ao justificar sua solicitação.
Agência Senado
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segunda-feira, 8 de outubro de 2007
Troca-troca partidário e empobrecimento da democracia
Atualmente, observamos o “troca-troca” de partidos, em contraposição a um debate muito caro à nossa constituição política, a fidelidade partidária. Segundo a “Folha de S. Paulo” (28/09/2007), em uma semana 46 deputados mudaram de partido. Com fim do prazo para filiação para uma candidatura nas eleições de 2008, a corrida por uma legenda elegível se tornou cada vez mais frenética. Quem ganhou com todo esse “motim” foi a base aliada do Governo Federal. Conforme a “Folha” do dia 28/09, até essa data os partidos de oposição chegaram a perder 26 deputados para legendas aliadas ao governo. Isso demonstra a fragilidade do nosso sistema político e principalmente aquilo que o eleitor está cansado de saber - a carência da ética que impera entre a maioria dos representantes do povo.
É evidente que a grande parte dos políticos que entraram na “dança dos partidos” está à procura de benesses particulares. É um processo de cooptação de quem está no comando do aparelho Estatal sobre aqueles que têm pretensão de angariar benefícios da máquina pública, como cargos, emendas e até mesmo subsídio para as campanhas municipais. Quem perde com tudo isso é o povo brasileiro. Essa prática viciada de nossos políticos empobrece o debate político-partidário e a renovação de quadros, propiciando à uma política de interesses pessoais e troca de favores, dando margens aos “caciquísmos”.
A maioria dos países em que predomina o sistema democrático representativo, o cidadão vota em um candidato e também na legenda, com um programa definido e contornos políticos e ideológicos diferentes dos outros partidos. Nesses países, o voto é dado ao partido, que apresenta uma lista à população, dos deputados escolhidos em disputas internas. O que acontece aqui é o contrário. Dessa forma os políticos passam de uma sigla para outra, sem ter a menor convergência de idéias políticas e ideológicas. O debate programático torna-se um elemento acessório, quando deveria ser o prioritário. As legendas tornam-se vazias de significado, apenas uma ferramenta para a disputa eleitoral que gravitam em torno do governo e da oposição.
A política partidária de Bauru não se diferencia dos acontecimentos nacionais. É possível verificar na cidade a forma como alguns mandatos se repetem e a maneira como alguns políticos “trocam de partido como trocam de roupa”, fazendo alusão à charge do “Jornal da Cidade” (03/10). Raras exceções conseguem manter uma postura de coerência política e intervenções programáticas. Assim, também são poucos os partidos que têm como princípio o seu programa político e não o seu programa eleitoral. E cada vez mais esses partidos têm perdido espaço no cenário da política nacional, que privilegia o descompromisso político-partidário e alimenta a “sanha politiqueira”.
É de extrema urgência uma reforma política democrática que priorize o fortalecimento da vida partidária, passando por uma ampla liberdade de organização e pluralidade partidária. Assim, a fidelidade partidária é um elemento que vem consolidar um sistema democrático, fazendo com que o eleitor vote nos compromissos programáticos da legenda e, não na figura do candidato, visando o alinhamento da ética pessoal com a ética das instituições.
Por fim, uma reforma política por mais necessária que seja não é uma panacéia. É preciso, portanto, projeto de nação que aponte para o aprofundamento de uma democracia real, inserindo cada vez mais as camadas populares no centro dos debates e decisões políticas.
Saulo Rodrigues de Carvalho – professor, militante do PSOL
É evidente que a grande parte dos políticos que entraram na “dança dos partidos” está à procura de benesses particulares. É um processo de cooptação de quem está no comando do aparelho Estatal sobre aqueles que têm pretensão de angariar benefícios da máquina pública, como cargos, emendas e até mesmo subsídio para as campanhas municipais. Quem perde com tudo isso é o povo brasileiro. Essa prática viciada de nossos políticos empobrece o debate político-partidário e a renovação de quadros, propiciando à uma política de interesses pessoais e troca de favores, dando margens aos “caciquísmos”.
A maioria dos países em que predomina o sistema democrático representativo, o cidadão vota em um candidato e também na legenda, com um programa definido e contornos políticos e ideológicos diferentes dos outros partidos. Nesses países, o voto é dado ao partido, que apresenta uma lista à população, dos deputados escolhidos em disputas internas. O que acontece aqui é o contrário. Dessa forma os políticos passam de uma sigla para outra, sem ter a menor convergência de idéias políticas e ideológicas. O debate programático torna-se um elemento acessório, quando deveria ser o prioritário. As legendas tornam-se vazias de significado, apenas uma ferramenta para a disputa eleitoral que gravitam em torno do governo e da oposição.
A política partidária de Bauru não se diferencia dos acontecimentos nacionais. É possível verificar na cidade a forma como alguns mandatos se repetem e a maneira como alguns políticos “trocam de partido como trocam de roupa”, fazendo alusão à charge do “Jornal da Cidade” (03/10). Raras exceções conseguem manter uma postura de coerência política e intervenções programáticas. Assim, também são poucos os partidos que têm como princípio o seu programa político e não o seu programa eleitoral. E cada vez mais esses partidos têm perdido espaço no cenário da política nacional, que privilegia o descompromisso político-partidário e alimenta a “sanha politiqueira”.
É de extrema urgência uma reforma política democrática que priorize o fortalecimento da vida partidária, passando por uma ampla liberdade de organização e pluralidade partidária. Assim, a fidelidade partidária é um elemento que vem consolidar um sistema democrático, fazendo com que o eleitor vote nos compromissos programáticos da legenda e, não na figura do candidato, visando o alinhamento da ética pessoal com a ética das instituições.
Por fim, uma reforma política por mais necessária que seja não é uma panacéia. É preciso, portanto, projeto de nação que aponte para o aprofundamento de uma democracia real, inserindo cada vez mais as camadas populares no centro dos debates e decisões políticas.
Saulo Rodrigues de Carvalho – professor, militante do PSOL
sexta-feira, 5 de outubro de 2007
A farsa da avaliação de desempenho
O governo precisa é valorizar o magistério, garantindo de fato evolução funcional e salário condizente com a importância do cargo
O ARTIGO publicado neste espaço no último dia 21 pelo secretário de Estado de Gestão Pública de São Paulo, Sidney Beraldo, anuncia a intenção do governador José Serra de implantar no funcionalismo público a alardeada avaliação e remuneração por desempenho, concebida por alguns governos como a grande panacéia que solucionará a crise que há muito vem prejudicando a população usuária dos serviços públicos e de seus servidores no Brasil. Crise representada pela falta de investimento na valorização salarial e na formação continuada, nas precárias condições de trabalho, de infra-estrutura material e humana e, ainda, na constante tentativa de governantes e setores da elite econômica de eleger sempre os servidores públicos como o "bode expiatório" da falência do Estado e da crise fiscal. O secretário, adepto e influenciado por uma visão empresarial, de mercado e neocolonial, tenta justificar a "nova" metodologia pelo receituário neoliberal, até querendo, equivocadamente, comparar a realidade brasileira com a de países anglo-saxões. A cobaia da experimentação será a área da educação, em que os professores recebem salário-base médio de R$ 680 e trabalham em condições extremamente precárias, com superlotação de salas de aula, falta de material pedagógico e humano, excessivas e longas jornadas de trabalho, adoecimento, desgaste emocional e, somando a tudo isso, uma vertiginosa violência a massacrar todos no ambiente escolar que, por princípio, deveria ser o lugar da construção da civilidade. As políticas salariais de bônus e gratificações adotadas nos últimos anos pelo próprio governo tucano não só fracassaram como também destruíram a carreira do magistério paulista, tendo como conseqüência o que revelou a última avaliação do MEC, classificando a rede estadual de São Paulo como uma das seis piores do Brasil. Como exigir melhor desempenho dos professores em condições aviltantes de trabalho? Sabemos muito bem o que está por trás da proposta de remuneração por desempenho: não dar reajuste para os servidores, legitimar o desrespeito à data-base, que já venceu em 1º de março, fortalecer o controle e a punição e ainda culpar os professores pelo fracasso escolar. O governo precisa é valorizar a carreira do magistério, garantindo de fato evolução funcional e salários condizentes com a importância do cargo, a fim de estimular os atuais professores e atrair outros que gostam e querem sobreviver da docência. Para tanto, perdoem-me o necessário trocadilho, é preciso ter decência. Por isso, faz-se necessária, sim, uma avaliação, mas do desempenho deprimente e inócuo das políticas salariais adotadas para os servidores públicos, em especial os da rede estadual de ensino, já que serão eles as primeiras vítimas do experimento tecnocrático que trata os educadores como trabalhadores de uma empresa, de um banco e/ou aqueles que labutam por produção. O trabalho com educação é absolutamente distinto e obedece a outra lógica, muito diferente da empresarial, fabril, de linha de montagem. Educação é um processo contínuo, permanente e interativo, no qual, além de conteúdos, são trabalhados valores éticos, habilidades, visão de mundo, competências, formação da cidadania crítica, respeito ao bem social comum, solidariedade humana etc. Isso não se mede ou se afere com estatísticas lineares, índices mercadológicos ou métodos da "qualidade total".A sanha avaliativa -representada por avaliações externas, como Saresp, Prova Brasil, Saeb, Enem (o ex-Provão) e as novas Provinha Brasil, criada pelo PED, e a Prova São Paulo, da Prefeitura de São Paulo- fornecerá os critérios para premiar professores e escolas que atingirem as metas requentadas anunciadas recentemente pela Secretaria Estadual de Educação. Uma delas é a implantação do ensino fundamental de nove anos, que não é meta do governo estadual, e sim obrigação constitucional já incorporada pela Lei de Diretrizes e Bases. Só para citar mais uma, a implantação da recuperação, que já existe, é inerente ao processo ensino-aprendizagem e também figura na LDB. Chega de avaliações. A educação já está com overdose delas. O que ela precisa, com os professores, é de mais investimento. Para isso, o governador José Serra poderia oferecer um bom exemplo de desempenho e um interesse em solucionar a grave crise que assola a educação estadual orientando a sua base governista na Assembléia Legislativa para derrubar os vetos do seu próprio partido às emendas que aumentam os recursos para as escolas públicas do Estado de São Paulo.
CARLOS GIANNAZI, 45, mestre em educação pela USP e diretor (licenciado) de escola pública, é deputado estadual (PSOL), membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo.
O ARTIGO publicado neste espaço no último dia 21 pelo secretário de Estado de Gestão Pública de São Paulo, Sidney Beraldo, anuncia a intenção do governador José Serra de implantar no funcionalismo público a alardeada avaliação e remuneração por desempenho, concebida por alguns governos como a grande panacéia que solucionará a crise que há muito vem prejudicando a população usuária dos serviços públicos e de seus servidores no Brasil. Crise representada pela falta de investimento na valorização salarial e na formação continuada, nas precárias condições de trabalho, de infra-estrutura material e humana e, ainda, na constante tentativa de governantes e setores da elite econômica de eleger sempre os servidores públicos como o "bode expiatório" da falência do Estado e da crise fiscal. O secretário, adepto e influenciado por uma visão empresarial, de mercado e neocolonial, tenta justificar a "nova" metodologia pelo receituário neoliberal, até querendo, equivocadamente, comparar a realidade brasileira com a de países anglo-saxões. A cobaia da experimentação será a área da educação, em que os professores recebem salário-base médio de R$ 680 e trabalham em condições extremamente precárias, com superlotação de salas de aula, falta de material pedagógico e humano, excessivas e longas jornadas de trabalho, adoecimento, desgaste emocional e, somando a tudo isso, uma vertiginosa violência a massacrar todos no ambiente escolar que, por princípio, deveria ser o lugar da construção da civilidade. As políticas salariais de bônus e gratificações adotadas nos últimos anos pelo próprio governo tucano não só fracassaram como também destruíram a carreira do magistério paulista, tendo como conseqüência o que revelou a última avaliação do MEC, classificando a rede estadual de São Paulo como uma das seis piores do Brasil. Como exigir melhor desempenho dos professores em condições aviltantes de trabalho? Sabemos muito bem o que está por trás da proposta de remuneração por desempenho: não dar reajuste para os servidores, legitimar o desrespeito à data-base, que já venceu em 1º de março, fortalecer o controle e a punição e ainda culpar os professores pelo fracasso escolar. O governo precisa é valorizar a carreira do magistério, garantindo de fato evolução funcional e salários condizentes com a importância do cargo, a fim de estimular os atuais professores e atrair outros que gostam e querem sobreviver da docência. Para tanto, perdoem-me o necessário trocadilho, é preciso ter decência. Por isso, faz-se necessária, sim, uma avaliação, mas do desempenho deprimente e inócuo das políticas salariais adotadas para os servidores públicos, em especial os da rede estadual de ensino, já que serão eles as primeiras vítimas do experimento tecnocrático que trata os educadores como trabalhadores de uma empresa, de um banco e/ou aqueles que labutam por produção. O trabalho com educação é absolutamente distinto e obedece a outra lógica, muito diferente da empresarial, fabril, de linha de montagem. Educação é um processo contínuo, permanente e interativo, no qual, além de conteúdos, são trabalhados valores éticos, habilidades, visão de mundo, competências, formação da cidadania crítica, respeito ao bem social comum, solidariedade humana etc. Isso não se mede ou se afere com estatísticas lineares, índices mercadológicos ou métodos da "qualidade total".A sanha avaliativa -representada por avaliações externas, como Saresp, Prova Brasil, Saeb, Enem (o ex-Provão) e as novas Provinha Brasil, criada pelo PED, e a Prova São Paulo, da Prefeitura de São Paulo- fornecerá os critérios para premiar professores e escolas que atingirem as metas requentadas anunciadas recentemente pela Secretaria Estadual de Educação. Uma delas é a implantação do ensino fundamental de nove anos, que não é meta do governo estadual, e sim obrigação constitucional já incorporada pela Lei de Diretrizes e Bases. Só para citar mais uma, a implantação da recuperação, que já existe, é inerente ao processo ensino-aprendizagem e também figura na LDB. Chega de avaliações. A educação já está com overdose delas. O que ela precisa, com os professores, é de mais investimento. Para isso, o governador José Serra poderia oferecer um bom exemplo de desempenho e um interesse em solucionar a grave crise que assola a educação estadual orientando a sua base governista na Assembléia Legislativa para derrubar os vetos do seu próprio partido às emendas que aumentam os recursos para as escolas públicas do Estado de São Paulo.
CARLOS GIANNAZI, 45, mestre em educação pela USP e diretor (licenciado) de escola pública, é deputado estadual (PSOL), membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo.
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
segunda-feira, 27 de agosto de 2007
Entidades formam frente contra a terceirização do setor funerário municipal
Diversas entidades políticas e de classe uniram-se para formar uma frente contra a terceirização das atividades da Funerária Municipal, serviço oferecido atualmente pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). Além de lançarem um manifesto protestando contra a iniciativa da atual administração, os integrantes da frente prometem realizar um ato público, na próxima segunda-feira, às 17h, em frente à Câmara Municipal de Bauru, criticando a medida e cobrando dos vereadores a organização de uma audiência pública para discutir o tema.“Repudiamos a política privatista que a administração municipal tenta impor à cidade. Ao tomar essa decisão, o governo Tuga Angerami demonstra incompetência para gerir o município. Toda terceirização implica em desemprego, desmonte do serviço público e enriquecimento das instituições privadas. Além disso, até agora não houve nenhum debate com a comunidade, nem explicações à população dos motivos das terceirizações, o que seria possível em uma audiência pública”, afirma o manifesto.A realização de audiência pública já foi solicitada pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), que garantiu que até ontem não havia recebido resposta do Legislativo sobre o pedido. No entanto, em contato com a reportagem do JC, o presidente da Câmara, Paulo Madureira (PP), informou que a Consultoria Jurídica da Casa forneceu parecer contrário à solicitação por entender que a mesma deveria partir da Comissão de Fiscalização e Controle, e não do Sinserm. “E, por orientação jurídica, encaminhei o pedido agora à referida comissão”, disse Madureira, que garantiu já ter informado os sindicalistas da decisão. Apesar disso, o Sinserm já conseguiu marcar uma mesa-redonda no Ministério do Trabalho, no dia 3 de setembro, às 14h30, para debater a questão.Ainda sobre a terceirização da funerária, o manifesto considera não estar esclarecido o fato da atividade ser deficitária. “Estudos concluíram que não havia nenhum prejuízo. E como fica a situação dos funcionários da funerária? Até agora ninguém da administração manifestou-se e não aceitamos nenhum tipo de prejuízo a esses empregados”, sustenta o documento.Integram a frente as seguintes entidades: Sinserm, PSTU, Psol, Diretório Acadêmico Di Cavalcanti (Unesp Bauru), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude do Brasil, Esquerda Marxista (PT), Sindicato dos Bancários de Bauru, Comsea/Comitê, Comitê das Associações de Moradores de Bauru, Conlutas/Regional Bauru e chapa 3 de oposição do Sindicato dos Condutores.
Marcelo Ferrazoli
Fonte: http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2007.php?codigo=111475
Marcelo Ferrazoli
Fonte: http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2007.php?codigo=111475
Encontro regional do PSOL
Da Redação
O PSOL realizou, ontem de manhã, no Legislativo, o primeiro encontro regional do partido do ano. Durante o encontro, o partido debateu a formação e organização da legenda na região de Bauru e as eleições municipais de 2008. O evento, que contou com a participação de cerca de 20 cidades e do presidente do diretório estadual, Miguel Carvalho, escolheu os coordenadores regionais de Bauru - Odair Machado e Jean Rodrigues - e definiu que o partido aceitará filiações somente até o próximo dia 31 de agosto, um mês antes do encerramento oficial oferecido pela legislação eleitoral.
Fonte: http://www.jcnet.com.br/editorias/detalhe_politica.php?codigo=111682
O PSOL realizou, ontem de manhã, no Legislativo, o primeiro encontro regional do partido do ano. Durante o encontro, o partido debateu a formação e organização da legenda na região de Bauru e as eleições municipais de 2008. O evento, que contou com a participação de cerca de 20 cidades e do presidente do diretório estadual, Miguel Carvalho, escolheu os coordenadores regionais de Bauru - Odair Machado e Jean Rodrigues - e definiu que o partido aceitará filiações somente até o próximo dia 31 de agosto, um mês antes do encerramento oficial oferecido pela legislação eleitoral.
Fonte: http://www.jcnet.com.br/editorias/detalhe_politica.php?codigo=111682
quinta-feira, 23 de agosto de 2007
I Encontro Regional de Núcleos do Interior Paulista
O PSOL - Núcleo de Bauru convida a todos à participar do primeiro encontro regional de núcleos do interior de São Paulo. O encontro será dia 26 de agosto, às 8h na Câmara Municipal de Bauru.
Programação
08:00 / 08:30Recepção aos participantes, identificação, entrega das fichas de filiações pendentes e regularização dos Núcleos. Café.
08:30 / 08:45Abertura do Encontro, constituiçãoda mesa diretora(João Bráulio Salles Cruz - Núcleo do PSOL de Bauru).
08:45 / 09:30Apresentação dos Núcleos e Pré Núcleos - 5 minutos para cada Núcleo falar sobre sua realidade local.
09:30 / 09:45 Filme “A Ilha das Flores”. Duração: 15min. 09:45 / 10:00Debate sobre o filme apresentado (Eduardo Carneiro e Saulo Rodrigues de Carvalho - Núcleo do PSOL de Bauru).
10:00 / 10:20 “PSOL - Partido Socialismo e Liberdade”, suas origens, sua história, sua atuação parlamentar. (Jean Douglas Zeferino Rodrigues - Núcleo do PSOL de Bauru).
10:20 / 10:40 “Núcleos de Base” - Estatuto do PSOL capítulo XII - O que é um Núcleo de Base. Diferenças entre Núcleo e Diretório, filiado e militante.(Odair Machado - Núcleo do PSOL de Bauru).
10:40 / 11:00“Eleições” - Significado da eleição para o socialista. Momento para debate com a sociedade e para a construção doPartido. (Isaias Daibem - Núcleo do PSOL de Bauru).
11:00 / 11:30 “Conclusões Finais” - 3 minutos para cada Núcleo e Pré Núcleo.
11:30 / 12:00“Encerramento” - Conclusões Finais da Coordenação do Encontro e dosConvidados.
Programação
08:00 / 08:30Recepção aos participantes, identificação, entrega das fichas de filiações pendentes e regularização dos Núcleos. Café.
08:30 / 08:45Abertura do Encontro, constituiçãoda mesa diretora(João Bráulio Salles Cruz - Núcleo do PSOL de Bauru).
08:45 / 09:30Apresentação dos Núcleos e Pré Núcleos - 5 minutos para cada Núcleo falar sobre sua realidade local.
09:30 / 09:45 Filme “A Ilha das Flores”. Duração: 15min. 09:45 / 10:00Debate sobre o filme apresentado (Eduardo Carneiro e Saulo Rodrigues de Carvalho - Núcleo do PSOL de Bauru).
10:00 / 10:20 “PSOL - Partido Socialismo e Liberdade”, suas origens, sua história, sua atuação parlamentar. (Jean Douglas Zeferino Rodrigues - Núcleo do PSOL de Bauru).
10:20 / 10:40 “Núcleos de Base” - Estatuto do PSOL capítulo XII - O que é um Núcleo de Base. Diferenças entre Núcleo e Diretório, filiado e militante.(Odair Machado - Núcleo do PSOL de Bauru).
10:40 / 11:00“Eleições” - Significado da eleição para o socialista. Momento para debate com a sociedade e para a construção doPartido. (Isaias Daibem - Núcleo do PSOL de Bauru).
11:00 / 11:30 “Conclusões Finais” - 3 minutos para cada Núcleo e Pré Núcleo.
11:30 / 12:00“Encerramento” - Conclusões Finais da Coordenação do Encontro e dosConvidados.
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